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ma.gov.br

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

Sugestões:

Serviços

Empreendedor

Solicitação de Declaração de Cadastro de Empresa Construtora de Poços Tubulares
Obter Autorização de Uso da Água
Solicitar Termo de Vinculação de Reposição Florestal

Produtor Rural

Obter Renovação de Licença Única Ambiental (RELUA)
Requerer Autorização de Queima Controlada
Obter Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR)

Cidadão

Fiscalização/Vistoria de Denúncias relacionadas ao recurso hídrico
Solicitar Autorização para Abertura de Picada

+ Serviços e programas

Destaques

Sema realiza programação com crianças nas comunidades do Parque de Mirador e dá posse ao Conselho Consultivo

23 de Outubro de 2025

Lista de entidades eleitas para preenchimento de vagas remanescentes do consema

23/10/2025

CONSEMA lista final habilitados vagas remanescentes

17/10/2025

Encontro técnico reúne representantes da Amazônia Legal para discutir gestão hídrica

07/10/2025

Governo do Estado estará presente na sexta edição da Expo Indústria Maranhão

03/10/2025

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CEP: 65071-700

Telefone: (98) 31948900
Protocolo: (98) 31948909
Segunda a Sexta - 13h às 19h

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