Resoluções CONERH

RESOLUÇÃO CONERH N° 143 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - APROVA O QUADRO DE METAS - 3º CICLO – PROGESTÃO

RESOLUÇÃO CONERH N° 142 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA RELATÓRIO DE METAS PROCOMITÊS 2022

RESOLUÇÃO CONERH N° 141. ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 141, DE 22 DE JUNHO DE 2023

RESOLUÇÃO CONERH N° 141 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - PUBLICADA ERRADA

RESOLUÇÃO CONERH N° 140 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - HOMOLOGA A RES. 137.2023 - CERTIFICA A AUTOAVALIAÇÃO DAS METAS DO PROGESTÃO 2022.2º CICLO

RESOLUÇÃO CONERH N° 139 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGESTÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH N° 138.2023

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº137.2023

RESOLUÇÃO CONERH N° 136 DE 02 DE SETEMBRO 2022 - CERTIFICAÇÃO PROCOMITÊS

RESOLUÇÃO CONERH N° 135 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - PRORROGA MANDATO DA DIR. PROVISÓRIA DO CBH ITAPECURU

RESOLUÇÃO CONERH Nº 134 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - HOMOLOGA RES. CONERH 122.2022

RESOLUÇÃO CONERH Nº 133 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - HOMOLOGA RES. CONERH 121.2022

RESOLUÇÃO CONERH Nº 132 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - CIEA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 131 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - ACOMPANHAR PROC ELEITORAL DOS CBHS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 130 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - COM. SEMINÁRIO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 129 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - FMMC

RESOLUÇÃO CONERH Nº 128 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - FÓRUM INTERCONSELHOS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 127 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 – CTEM

RESOLUÇÃO CONERH Nº 126 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 – CTPOAR

RESOLUÇÃO CONERH Nº 125 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - CTPLAN

RESOLUÇÃO CONERH Nº 124 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - CTCBH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 123 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - CTIL

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 122 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - AUTODECLARAÇÃO DAS METAS DE INVESTIMENTOS 2021 - 2º CICLO PROGESTÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - AUTOAVALIAÇÃO DAS METAS 2021 - 2º CICLO PROGESTÃO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 120 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL DO PROGESTÃO 2

RESOLUÇÃO CONERH Nº 119 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- DIRETORIA PROVISÓRIA CBH PINDARÉ

RESOLUÇÃO CONERH Nº 118.2021 - METAS PROCOMITÊS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 117 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - EFLUENTES TRATADOS EM RIOS INTERMITENTES

RESOLUÇÃO CONERH Nº 116.2021comissão Recursal – Conerh

RESOLUÇÃO CONERH Nº 115.2021 comissão Organizadora – Conerh

RESOLUÇÃO CONERH Nº 114.2021 comissão eleitoral – Conerh

RESOLUÇÃO CONERH Nº 113.2021 - APROVA A PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO CBH PINDARÉ

RESOLUÇÃO CONERH Nº 112.2021 - APROVA OS FATORES DE REDUÇÃO 2020 2º CICLO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 111.2021 - APROVA AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2020 2º CICLO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 110.2021 - APROVA AUTODECLAÇÃO DE METAS PROGESTÃO 2º CICLO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 109.2021 - Diretoria Provisória CBH TURIAÇU

RESOLUÇÃO CONERH Nº 108.2021 - Diretoria Provisória CBH PREGUIÇAS-PERIÁ

RESOLUÇÃO CONERH Nº 107.2021 - Diretoria Provisória CBH ITAPECURU

RESOLUÇÃO CONERH Nº 106.2021 - Diretoria Provisória CBH BALSAS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 105.2020 - Indica Conselheiro para comissão julgadora do Concurso de Fotografia

RESOLUÇÃO CONERH Nº 104.2020 - Aprova o PERH.MA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 103.2020 - Dispõe sobre Critérios Técnicos Outorga de Lançamento de Efluentes provenientes de Saneamento Básico

RESOLUÇÃO CONERH Nº 102.2020 - Homologa a Resolução ad referendum CONERH nº 100

RESOLUÇÃO CONERH Nº 101.2020 - Homologa a Resolução ad referendum CONERH nº 095

RESOLUÇÃO CONERH Nº 99.2020 - APROVA A PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO CBH TURIAÇU

RESOLUÇÃO CONERH Nº 98.2020 - APROVA A PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO CBH PREGUIÇAS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 97.2020 - APROVA A PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO CBH BALSAS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 96.2020 - APROVA A PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO CBH ITAPECURU

RESOLUÇÃO CONERH Nº 94.2020 - Aprova o Relatório Anual de Atividades PROCOMITÊS.2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 93.2020 - Aprova o Subproduto 2.5 – PERH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 92.2020 - Aprova o produto 3.1 DO PERH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 91.2020 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA CIEA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 90.2020 - HOMOLOGA A 81 - REUNIÕES DE CBH'S POR VIDEOCONFERÊNCIA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 89.2020 - HOMOLOGA A 80 - METAS PROGESTÃO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 88.2020 - HOMOLOGA A 79 - REUNIÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 87.2020 - HOMOLOGA A 78 - APROVA O SUBPRODUTO 3.2 - OFICINAS DE TRABALHO, RELATIVO A  ELABORAÇÃO DO PERH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 86.2020 - HOMOLOGA A 77 - APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO BACANGA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 85.2020 - HOMOLOGA A 76 - APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO RIBEIRA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 84.2020 - HOMOLOGA A 75 - APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO TIBIRI

RESOLUÇÃO CONERH Nº 83.2020 - HOMOLOGA A 74 - APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO PEDRINHAS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 82.2020 - HOMOLOGA A 73 - APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO ANIL

RESOLUÇÃO CONERH Nº 72.2020 - REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 022012 E Nº 0272017 DO CONERH, QUE REGULAMENTAM A INSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 71.2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DO CONERH PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MARANHENSE DE MUDANÇA DO CLIMA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 70.2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONERH Nº 672020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 69.2020 - APROVA O PLANO DE TRABALHO DO CBH DO RIO MUNIM, RELATIVO AO PROGRAMA PROCOMITÊ DA ANA PARA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CBH’S

RESOLUÇÃO CONERH Nº 68.2020 - FORMALIZA A COMISSÃO PRÉ-COMITÊ PARA A CRIAÇÃO DO CBH DO RIO TURIAÇU

RESOLUÇÃO CONERH Nº 67.2020 - FORMALIZA A COMISSÃO PRÉ-COMITÊ PARA A CRIAÇÃO DO CBH DO RIO DAS BALSAS E AFLUENTES MARANHENSES DO ALTO PARNAÍBA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 66.2020 -  FORMALIZA A COMISSÃO PRÉ-COMITÊ PARA A CRIAÇÃO DO CBH DO RIO PREGUIÇAS-PERIÁ

RESOLUÇÃO CONERH Nº 65.2020 - FORMALIZA A COMISSÃO PRÉ-COMITÊ PARA A CRIAÇÃO DO CBH DO RIO PINDARÉ

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 100.2020 - AUTODECLARAÇÃO METAS PROGESTÃO 2º CICLO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 95.2020 - METAS DE INVESTIMENTO PROGESTÃO 2º CICLO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 95.2020  - Metas Federativas e certifica as Metas Estaduais, referentes ao período de execução do ano de 2019, 2° Ciclo do PROGESTÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 81.2020 - REUNIÕES DE CBH'S POR VIDEOCONFERÊNCIA

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 80.2020 - METAS PROGESTÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 79.2020 - REUNIÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 78.2020 - APROVA O SUBPRODUTO 3.2 - OFICINAS DE TRABALHO, RELATIVO A  ELABORAÇÃO DO PERH

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 77.2020 - APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO BACANGA

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 76.2020 - APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO RIBEIRA

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 75.2020 - APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO TIBIRI

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 74.2020 - APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO PEDRINHAS

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 73.2020 - APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO ANIL

RESOLUÇÃO CONERH Nº 64.2019 - APROVA O PLANO DE CAPACITAÇÃO QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO PROGESTÃO 2

RESOLUÇÃO CONERH Nº 63.2019 - APROVAÇÃO DO PRODUTO 2.6, DENOMINADO MAPAS TEMÁTICOS PROCESSO N° 1158192015 – ELABORAÇÃO DO PERHMA.

RESOLUÇÃO CONERH Nº 62.2019 - APROVAÇÃO DO PRODUTO 2.4, PROCESSO N° 1158192015 – ELABORAÇÃO DO PERHMA.

RESOLUÇÃO CONERH Nº 61.2019 - APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE DESEMBOLSO DO PROGESTÃO 2, CONFORME CONTRATO N° 0532018ANA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 60.2019 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO SEMINÁRIO ANUAL DE FORTALECIMENTO DOS CBH’S DO MA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 59.2019 - FORMALIZA A COMISSÃO PRÉ-COMITÊ PARA A CRIAÇÃO DO CBH DO RIO ITAPECURU

RESOLUÇÃO CONERH Nº 58.2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA O ENQUADRAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 57.2019 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 56.2019 -  INSTITUI A COMISSÃO RECURSAL DO PROCESSO DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONERH PARA O TRIÊNIO 2018-2021

RESOLUÇÃO CONERH Nº 55.2019 -  INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONERH PARA O TRIÊNIO 2018-2021

RESOLUÇÃO CONERH Nº 54.2019 -  INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONERH PARA O TRIÊNIO 2018-2021

RESOLUÇÃO CONERH Nº 53.2019 -  INSTITUIR A CTEM, TRIENIO 2018-2021

RESOLUÇÃO CONERH Nº 52.2018 - APROVA OS PRODUTOS 2.2 E 2.3, RELATIVOS AO CONTRATO N° 012017 FIRMADO COM A IBI ENGENHARIA CONSULTIVA SS, OBJETO DO PROCESSO N° 1158192015 - ELABORAÇÃO DO PERHMA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 51.2018 - INSTITUIR A CTPOAR, TRIENIO 2018-2021

RESOLUÇÃO CONERH Nº 50.2018 - INSTITUIR A CTPLAN, TRIENIO 2018-2021

RESOLUÇÃO CONERH Nº 49.2018 - INSTITUIR A CTCBH, TRIENIO 2018-2021

RESOLUÇÃO CONERH Nº 48.2018 - INSTITUIR A CTIL, TRIENIO 2018-2021

RESOLUÇÃO CONERH Nº 47.2018 - DESIGNA OS REPRESENTANTES CONERH PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIEA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 46.2018 - DESIGNA REPRESENTANTES DO CONERH PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL INTERCONSELHOS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 45.2018 - APROVA O QUADRO DE METAS, REFERENTE AO SEGUNDO CICLO, DO PROGESTÃO 2

RESOLUÇÃO CONERH Nº 44.2018 - APROVA O PRODUTO 2.1 RELATIVO AO CONTRATO N° 012017 QUE TEM POR FINALIDADE A ELABORAÇÃO DO PERH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 43.2018 - APROVA O QUADRO DE INDICADORES E METAS DO PROCOMITÊS, PARA O ESTADO DO MARANHÃO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 42.2018 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH 035.2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 41.2018 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH 034.2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 40.2018 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH 033.2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 39.2018 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH 032.2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 38.2018 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH 031.2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 37.2018 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH 030.2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 36.2018 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH 029.2017

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 35.2018 - DÁ CIÊNCIA ÀS METAS FEDERATIVAS E CERTIFICA AS METAS ESTADUAIS DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PROGESTÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 34.2018 - APROVA PRODUTO 1SUBPRODUTO 1.1 DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 33.2017 - DÁ CIÊNCIA ÀS METAS FEDERATIVAS E CERTIFICA AS METAS ESTADUAIS DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PROGESTÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 32.2017 - INSTITUI A COMISSÃO RECURSAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONERH PARA O TRIÊNIO 2017-2020

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 31.2017 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONERH PARA O TRIÊNIO 2017-2020

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 30.2017 - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONERH PARA O TRIÊNIO 2017-2020

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 29.2017 - DISCIPLINA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONERH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 28.2017 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 082013 DO CONERH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 27.2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022012 DO CONERHMA, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CBH’S

RESOLUÇÃO CONERH Nº 26.2017 - ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 25.2017 - PRORROGA O PRAZO DO MANDATO DA DIRETORIA DO CBH MEARIM

RESOLUÇÃO CONERH Nº 24.2017 - PRORROGA O PRAZO DO MANDATO DA DIRETORIA DO CBH MUNIM

RESOLUÇÃO CONERH Nº 23.2016 - INSTITUI O GT PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGESTÃO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 22.2016 - ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO 19.2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 21.2016 - HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO 20. DÁ CIÊNCIA AS METAS FEDERATIVAS E CERTIFICA AS ESTADUAIS DO PROGESTÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 20.2016 - DÁ CIÊNCIA AS METAS FEDERATIVAS E CERTIFICA AS ESTADUAIS DO PROGESTÃO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 19.2016 - CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO CBH DO RIO PARNAÍBA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 18.2016 - INTITUI A CTEM

RESOLUÇÃO CONERH Nº 17.2016 - HOMOLOGA E RETIFICA A NUMERAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTERIOR

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 16.2016 - APROVA O TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PERH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 15.2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO 04.2013 QUE INSTITUIU A CTPLAN

RESOLUÇÃO CONERH Nº 14.2014 - INSTITUIR A CTPOAR

RESOLUÇÃO CONERH Nº 13.2014 - INSTITUIR A CTCBH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 12.2014 - INSTITUIR A CTIL DO CONERH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 11.2014 - INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS COMO OBSERVADORES NA II CONFERÊNCIA DE ELEIÇÃO DO CONERH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 10.2013 - POSSE DA DIRETORIA PROVISÓRIA DO CBH DO RIO MEARIM

RESOLUÇÃO CONERH Nº 09.2013 - POSSE DA DIRETORIA PROVISÓRIA DO CBH DO RIO MUNIM

RESOLUÇÃO CONERH Nº 08.2013 - ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO 02.2012

RESOLUÇÃO CONERH Nº 07.2013 - APROVA O QUADRO DE METAS DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PROGESTÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 06.2013 - ENQUADRAMENTO PRELIMINAR DO RIBEIRÃO PEDRINHAS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 05.2013 - INSTITUI A CTPOAR

RESOLUÇÃO CONERH Nº 04.2013 - INSTITUI A CTPLAN

RESOLUÇÃO CONERH Nº 03.2013 - INSTITUI A CTCBH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 02.2012 - REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CBH'S

RESOLUÇÃO CONERH Nº 01.2012 - REGIMENTO INTERNO