O Seminário Outorgar chega em Imperatriz nesta terça-feira (19) com o objetivo de aprimorar as práticas de gestão integrada dos recursos hídricos no estado. O evento é promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e segue até quarta-feira (20) no Auditório da Uemasul, Av. Agrária, 100 – Res Colina Park. As inscrições podem ser feitas AQUI.

O seminário pretende fortalecer o diálogo entre consultores, produtores e técnicos das secretarias municipais de meio ambiente em torno dos procedimentos técnicos e administrativos que envolvem a gestão dos recursos hídricos. Informações que esclarecem desde aspectos legais até requisitos técnicos exigidos nos processos e metodologias adequadas para análise hídrica e outros procedimentos e estudos necessários à autorização para o uso da água. 

A programação do Seminário será realizada em quatro módulos, abordando metodologias para elaboração de estudos hidrológicos em águas superficiais, estudos de lançamento de efluentes, estudos hidrogeológicos em águas subterrâneas e aspectos técnicos e legais para estudos de barragens. Na abertura do evento, o superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Leonardo Viana, apresentará palestra com o tema ‘Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema de Gestão das Águas’.

A outorga de água é um ato administrativo obrigatório que autoriza o uso (captação, lançamento de efluentes, barragens) de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos por tempo determinado. Não confere a propriedade da água, apenas o direito de uso, sendo essencial para garantir a segurança jurídica e a sustentabilidade, com fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA) ou órgãos estaduais.

SERVIÇO

O quê: seminário sobre outorga e gestão de recursos hídricos.
Quando: terça-feira (19) e quarta-feira (20), a partir das 8h30.
Onde: auditório da Uemasul, Av. Agrária, 100 – Res Colina Park, Imperatriz.