SEMA Participa da 2ª Reunião anual do Comitê Regional de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia.

10/05/2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), esteve presente através da nossa técnica Ambiental Jane Cavalcante Rodrigues na 2ª Reunião anual do Comitê Regional de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia/ GCF- Força Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta no dia 27-29 de abril na cidade de Palmas - Tocantins.  

O objetivo da reunião foi garantir diálogos colher contribuições das lideranças indígenas, comunidades tradicionais e representantes do Governo. Entre as pautas do evento estava o Projeto Floresta + Amazônia, implementado por meio de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o PNUD, com recursos do Fundo Verde para o Clima.  O programa irá recompensar quem protege, recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa.  

 O estado do Maranhão conta com dois assentos neste comitê do GCF, representados na esfera pública pela servidora Jane Cavalcante Rodrigues, da Superintendência de Recursos Florestais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Maranhão- (SEMA), e na representação de Povos Indígenas, Marcilene Liana Guajajara, Vice Coordenadora da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão - COAPIMA.

Ainda no evento, foi realizado diálogo acerca da Atualização em relação aos Programas Estaduais de Acesso ao Mercado de Carbono Voluntário de REDD+, e nivelamento da situação e avanços na implementação do Projeto Regional da Janela B da Força Tarefa GCF, junto aos Povos Indígenas e Organizações da Sociedade Civil da Amazônia brasileira. Encerrando com uma reunião junto a Organização Emergent sobre o Acesso dos Estados às Oportunidades da Coalizão LEAF e a Participação Indígena neste processo.  

As seguintes colocações foram feitas pelas Lideranças Indígenas do Comitê na abordagem do tema: "Fortalecer as organizações, significa primeiro respeitar as diferenças. Segundo começar a fazer com que as comunidades tenham acesso aos recursos. Falamos com representes da LEAF na COP e colocamos que no sistema REDD os recursos vêm para beneficiar quem faz o ilícito e colocamos que queremos que os recursos chegassem nas TI para fortalecer o trabalho dos Povos Indígenas. Fortalecer o trabalho das PI não é comprar equipamentos, penso que é demarcar TI, penso que é contribuir com a redução das emissões. Ai também um pouco das questões das salvaguardas. Respeitamos a democracia, interferir em certos setores, se por exemplo, estamos trabalhando em um sistema que não existe lá fora e quem não reconhece o que desenvolvemos no nosso país é interferência no nosso modo de viver. Penso que se esses fundos, ou alguém que fala pelos fundos se quiser ajudar os PI é só querer. Muitas vezes se usa burocracia ou algum sistema para não ajudar, porque tudo é decisão política. Porque não trazer os benefícios diretos para os PI, já que as TI continuem de forma significativa para o equilíbrio climático e são as áreas menos desmatadas. Porque não criar um programa específico mesmo sendo jurisdicional para os PI. Se trabalha com os Estados precisa Destinar Recursos para fazer Fiscalização”.

Texto: Jullye Araújo, Sandy Alencar  

Arte: Carolina Ribeiro