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NOTÍCIAS

18/05/2015
Projeto de lei quer reduzir atropelamento de animais

Pela estimativa mais recente, no Brasil morrem atropelados cerca de 475 milhões de animais vertebrados por ano

18/05/2015
PEC 215 trará ainda mais conflitos e insegurança jurídica, diz Pepe Vargas

Segundo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a atual legislação é capaz de “dar conta das demarcações de terras indígenas”.

14/05/2015
Deputados fazem das fragilidades da Funai e da Saúde argumentos para defender a PEC 215

Bancada ruralista faz audiência com intuito de investigar a Funai e frear a demarcação de terras indígenas

08/05/2015
Organizações e movimentos sociais enviam carta à Dilma pedindo veto a projeto lei da biopirataria

O documento, com quase 150 assinaturas, critica a construção e o conteúdo da legislação proclamada como “marco regulatório da biodiversidade”

06/05/2015
Marco Regulatório da Mineração é tema de seminário na Câmara

Serão discutidos problemas que envolvem saúde, condições de trabalho, meio ambiente, direitos humanos e segurança; populações atingidas pelas mineradoras serão ouvidas

04/05/2015
TRÊS PODERES CONTRA OS DIREITOS INDÍGENAS

Em entrevista exclusiva, o antropólogo Henyo Barretto avalia que as recentes homologações estão a anos luz de qualquer avanço no cenário das demarcações e que “há uma articulação poderosíssima costurando as três esferas de poder"

04/05/2015
Brazilian Congress took a step back and curbed rights in the biodiversity legal framework

They excluded 11 crucial amendments which ensured the traditional rights point of view, defying the United Nations Convention on Biodiversity (CBD) and the Brazilian Constitution

04/05/2015
Victory: PEC 215 IS SHELVED

PEC 215 is shelved after a fierce fight by indigenous and socioenvironmental movements

04/05/2015
Comissão Especial da PEC 215 terá que discutir violações a direitos humanos de indígenas

Esta foi a maneira encontrada pelos defensores da causa indígena de trazer à tona a situação de fragilidade dos índios frente ao ataque a seus direitos constitucionais promovido principalmente pela bancada ruralista

30/04/2015
Câmara retrocede e aprova marco legal da biodiversidade com violações de direitos

Foram rejeitadas 11 emendas importantes que asseguravam direitos aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Mais uma vez, deputados privilegiam a indústria e descumprem acordos internacionais

27/04/2015
Câmara pode votar hoje mudanças no projeto sobre acesso ao patrimônio genético

Com votação em bloco, articulada pela bancada ruralista, deputados podem rejeitar todas as melhorias feitas pelo Senado e abrir as portas para a biopirataria legalizada

23/04/2015
Senado conclui votação do marco legal da biodiversidade; agora é com a Câmara

Novo texto retorna à Câmara dos Deputados para análise e nova votação. Apesar de avanços, texto segue com retrocessos para os povos indígenas.

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