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NOTÍCIAS

27/04/2015
Câmara pode votar hoje mudanças no projeto sobre acesso ao patrimônio genético

Com votação em bloco, articulada pela bancada ruralista, deputados podem rejeitar todas as melhorias feitas pelo Senado e abrir as portas para a biopirataria legalizada

23/04/2015
Senado conclui votação do marco legal da biodiversidade; agora é com a Câmara

Novo texto retorna à Câmara dos Deputados para análise e nova votação. Apesar de avanços, texto segue com retrocessos para os povos indígenas.

20/04/2015
INDÍGENAS AFIRMAM QUE IRÃO DEFENDER SEUS TERRITÓRIOS COM A PRÓPRIA VIDA

O recado foi dado. Caso aprovem a PEC 215/2000, líderes indígenas avisam que sangue será derramado porque vão lutar com as próprias vidas em defesa dos seus territórios.

16/04/2015
Com votação acirrada, Senado aprova ponto fundamental do marco legal da biodiversidade

Com a diferença de um voto apenas, senadores aprovam obrigatoriedade da repartição de benefício sempre que o produto resultar de uso de patrimônio genético ou conhecimento associado. Essa era a principal demanda dos povos e comunidades tradicionais.

15/04/2015
Projeto prevê alterar Código Florestal e reduzir APP em área urbana

Deputado da bancada ruralista apresenta proposta com dispositivos controversos do texto aprovado em 2012 e que foram vetados pela presidente da República

14/04/2015
Índios ocupam Brasília para garantir direitos

O ato convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reúne mais de mil lideranças para uma mobilização que segue até quinta-feira (16).

14/04/2015
Senado tem chance de aprimorar marco legal da biodiversidade; problema é o retorno à Câmara

Alguns pontos fundamentais para povos e comunidades tradicionais e a academia ficaram de fora e deverão ser analisados em plenário a partir desta terça-feira.

13/04/2015
Política Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais deve ser regulamentada este ano

Parlamentares e organizações ambientalistas definem novembro de 2015 como meta para aprovação do novo marco regulatório de PSA

13/04/2015
Documentário “A Lei da Água – Novo Código Florestal” chega ao Congresso Nacional

Filme alerta sobre consequências do novo Código Florestal e sua relação direta com o avanço do desmatamento e a grave crise hídrica no Brasil. Após exibição, houve debate com diretor, parlamentares e organizações socioambientalistas.

13/04/2015
Projeto que amplia uso comercial de espécies segue para o Senado

Texto da Câmara não reconhece conhecimento de povos tradicionais e indígenas, privilegia indústria e descumpre acordos internacionais

09/04/2015
Marco legal da biodiversidade avança no Senado, mas deixa pendências para semana que vem

Depois de aprovadas as pendências no Senado, o projeto voltará à apreciação dos deputados, que podem rejeitar os reparos feitos até aqui. E tem ainda o poder de veto da presidente da República.

09/04/2015
Lei de acesso à biodiversidade corre risco de sofrer revés na Câmara

Povos e comunidades tradicionais querem que a nova lei garanta direitos previstos nos tratados internacionais

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