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NOTÍCIAS

22/05/2015
Desafios da implantação da nova legislação florestal estão longe de serem superados, diz estudo

A pesquisa avaliou a situação de 21 estados da federação em busca de um retrato da implementação do Código Florestal no Brasil

20/05/2015
Organizações sociais, lideranças indígenas e parlamentares lançam manifesto contra a PEC 215

O objetivo é produzir um documento com a participação de diversas entidades e dar visibilidade internacional para as ameaças que estão no Congresso aos direitos dos povos tradicionais e à proteção do meio ambiente.

19/05/2015
Plenária na Câmara discute proposta que pode frear demarcação de terras indígenas e áreas protegidas

A plenária é promovida pelas Frentes Parlamentares em Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e Ambientalista.

18/05/2015
Projeto de lei quer reduzir atropelamento de animais

Pela estimativa mais recente, no Brasil morrem atropelados cerca de 475 milhões de animais vertebrados por ano

18/05/2015
PEC 215 trará ainda mais conflitos e insegurança jurídica, diz Pepe Vargas

Segundo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a atual legislação é capaz de “dar conta das demarcações de terras indígenas”.

14/05/2015
Deputados fazem das fragilidades da Funai e da Saúde argumentos para defender a PEC 215

Bancada ruralista faz audiência com intuito de investigar a Funai e frear a demarcação de terras indígenas

08/05/2015
Organizações e movimentos sociais enviam carta à Dilma pedindo veto a projeto lei da biopirataria

O documento, com quase 150 assinaturas, critica a construção e o conteúdo da legislação proclamada como “marco regulatório da biodiversidade”

06/05/2015
Marco Regulatório da Mineração é tema de seminário na Câmara

Serão discutidos problemas que envolvem saúde, condições de trabalho, meio ambiente, direitos humanos e segurança; populações atingidas pelas mineradoras serão ouvidas

04/05/2015
TRÊS PODERES CONTRA OS DIREITOS INDÍGENAS

Em entrevista exclusiva, o antropólogo Henyo Barretto avalia que as recentes homologações estão a anos luz de qualquer avanço no cenário das demarcações e que “há uma articulação poderosíssima costurando as três esferas de poder"

04/05/2015
Brazilian Congress took a step back and curbed rights in the biodiversity legal framework

They excluded 11 crucial amendments which ensured the traditional rights point of view, defying the United Nations Convention on Biodiversity (CBD) and the Brazilian Constitution

04/05/2015
Victory: PEC 215 IS SHELVED

PEC 215 is shelved after a fierce fight by indigenous and socioenvironmental movements

04/05/2015
Comissão Especial da PEC 215 terá que discutir violações a direitos humanos de indígenas

Esta foi a maneira encontrada pelos defensores da causa indígena de trazer à tona a situação de fragilidade dos índios frente ao ataque a seus direitos constitucionais promovido principalmente pela bancada ruralista

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