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NOTÍCIAS

14/04/2015
Senado tem chance de aprimorar marco legal da biodiversidade; problema é o retorno à Câmara

Alguns pontos fundamentais para povos e comunidades tradicionais e a academia ficaram de fora e deverão ser analisados em plenário a partir desta terça-feira.

13/04/2015
Política Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais deve ser regulamentada este ano

Parlamentares e organizações ambientalistas definem novembro de 2015 como meta para aprovação do novo marco regulatório de PSA

13/04/2015
Documentário “A Lei da Água – Novo Código Florestal” chega ao Congresso Nacional

Filme alerta sobre consequências do novo Código Florestal e sua relação direta com o avanço do desmatamento e a grave crise hídrica no Brasil. Após exibição, houve debate com diretor, parlamentares e organizações socioambientalistas.

13/04/2015
Projeto que amplia uso comercial de espécies segue para o Senado

Texto da Câmara não reconhece conhecimento de povos tradicionais e indígenas, privilegia indústria e descumpre acordos internacionais

09/04/2015
Marco legal da biodiversidade avança no Senado, mas deixa pendências para semana que vem

Depois de aprovadas as pendências no Senado, o projeto voltará à apreciação dos deputados, que podem rejeitar os reparos feitos até aqui. E tem ainda o poder de veto da presidente da República.

09/04/2015
Lei de acesso à biodiversidade corre risco de sofrer revés na Câmara

Povos e comunidades tradicionais querem que a nova lei garanta direitos previstos nos tratados internacionais

06/04/2015
Nilson Leitão é o novo presidente da Comissão Especial da PEC 215

Um dos deputados mais atuantes da bancada ruralista promete diálogo e prazo de dois meses para aprovar proposta.

02/04/2015
Quem financia os deputados contra áreas protegidas no Brasil

?JBS, Maggi, Brasil Foods e Bradesco estão entre as maiores apoiadoras da eleição de ruralistas que defendem a PEC215/2000. Empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato também estão na lista.

31/03/2015
Desmatamento na Amazônia, lei de acesso à biodiversidade, demarcação de terras indígenas e crise hídrica estão no radar

Debates, análises e reflexões sobre esses temas podem ser acompanhados pela sociedade. Os eventos são abertos ao público.

19/03/2015
Audiência sobre marco regulatório da biodiversidade dá voz aos mesmos atores

Comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares ficam mais uma vez de fora do debate. Poucos senadores lutam por melhorias no texto.

17/03/2015
SEMANA DECISIVA PARA AS ÁREAS PROTEGIDAS DO BRASIL

Eventos importantes como a instalação da Comissão Especial da PEC 215 e as audiências públicas sobre PL da Biodiversidade marcam semana no Congresso Nacional

16/03/2015
PL da Biodiversidade pode ser votado nesta semana

A proposta pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.

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