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NOTÍCIAS

06/05/2015
Marco Regulatório da Mineração é tema de seminário na Câmara

Serão discutidos problemas que envolvem saúde, condições de trabalho, meio ambiente, direitos humanos e segurança; populações atingidas pelas mineradoras serão ouvidas

04/05/2015
TRÊS PODERES CONTRA OS DIREITOS INDÍGENAS

Em entrevista exclusiva, o antropólogo Henyo Barretto avalia que as recentes homologações estão a anos luz de qualquer avanço no cenário das demarcações e que “há uma articulação poderosíssima costurando as três esferas de poder"

04/05/2015
Brazilian Congress took a step back and curbed rights in the biodiversity legal framework

They excluded 11 crucial amendments which ensured the traditional rights point of view, defying the United Nations Convention on Biodiversity (CBD) and the Brazilian Constitution

04/05/2015
Victory: PEC 215 IS SHELVED

PEC 215 is shelved after a fierce fight by indigenous and socioenvironmental movements

04/05/2015
Comissão Especial da PEC 215 terá que discutir violações a direitos humanos de indígenas

Esta foi a maneira encontrada pelos defensores da causa indígena de trazer à tona a situação de fragilidade dos índios frente ao ataque a seus direitos constitucionais promovido principalmente pela bancada ruralista

30/04/2015
Câmara retrocede e aprova marco legal da biodiversidade com violações de direitos

Foram rejeitadas 11 emendas importantes que asseguravam direitos aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Mais uma vez, deputados privilegiam a indústria e descumprem acordos internacionais

27/04/2015
Câmara pode votar hoje mudanças no projeto sobre acesso ao patrimônio genético

Com votação em bloco, articulada pela bancada ruralista, deputados podem rejeitar todas as melhorias feitas pelo Senado e abrir as portas para a biopirataria legalizada

23/04/2015
Senado conclui votação do marco legal da biodiversidade; agora é com a Câmara

Novo texto retorna à Câmara dos Deputados para análise e nova votação. Apesar de avanços, texto segue com retrocessos para os povos indígenas.

20/04/2015
INDÍGENAS AFIRMAM QUE IRÃO DEFENDER SEUS TERRITÓRIOS COM A PRÓPRIA VIDA

O recado foi dado. Caso aprovem a PEC 215/2000, líderes indígenas avisam que sangue será derramado porque vão lutar com as próprias vidas em defesa dos seus territórios.

16/04/2015
Com votação acirrada, Senado aprova ponto fundamental do marco legal da biodiversidade

Com a diferença de um voto apenas, senadores aprovam obrigatoriedade da repartição de benefício sempre que o produto resultar de uso de patrimônio genético ou conhecimento associado. Essa era a principal demanda dos povos e comunidades tradicionais.

15/04/2015
Projeto prevê alterar Código Florestal e reduzir APP em área urbana

Deputado da bancada ruralista apresenta proposta com dispositivos controversos do texto aprovado em 2012 e que foram vetados pela presidente da República

14/04/2015
Índios ocupam Brasília para garantir direitos

O ato convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reúne mais de mil lideranças para uma mobilização que segue até quinta-feira (16).

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