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PORTARIA Nº 119, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 06/12/2017
Conteudo:

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís,  Biênio - 2018-2020.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1118 PORTARIA Nº 119, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 06/12/2017

PORTARIA Nº 113, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 29/11/2017
Conteudo:

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação da Autorização Simplificada de Perfuração de Poço para Obras de Utilidade Pública e Interesse Social. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1112 PORTARIA Nº 113, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 29/11/2017

PORTARIA Nº 108, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 24/11/2017
Conteudo:

Disciplina a Eleição dos Membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís para compor o respectivo Plenário.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1099 PORTARIA Nº 108, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 24/11/2017

PORTARIA N º 111, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 20/11/2017
Conteudo:

Dispõe sobre a distância mínima entre Poços e Fontes Poluidoras. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1076 PORTARIA N º 111, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 20/11/2017

PORTARIA N° 104, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 08/11/2017
Conteudo:

Dipõe sobre a alteração do Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para Preenchimento de Vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG (2017-2019).

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1072 PORTARIA N° 104, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 08/11/2017

PORTARIA Nº 103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Data: 30/10/2017
Conteudo:

Dispõe sobre o edital de convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membro Titular e Membro Suplente do Segmento Privado e Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG (2017-2019).

 Anexos Cadastrados
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1058 PORTARIA Nº 103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 30/10/2017
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