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PORTARIA Nº 013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 18/02/2019
Conteudo:

Dispõe sobre a isenção do Licenciamento Ambiental para a ampliação, recuperação e funcionamento de Adutoras, Reservatórios e Redes de Distribuição de Água captada de Manancial Subterrâneo, executadas ou geridas pelo Poder Público e/ou Concessionária de água local.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1916 PORTARIA Nº 013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 18/02/2019

PORTARIA Nº 195, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 23/11/2018
Conteudo:
Prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público SEMA, Edital nº 03.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1782 PORTARIA Nº 195, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 23/11/2018

PORTARIA Nº 114, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 15/10/2018
Conteudo:

Disciplina os procedimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA para as atividades de recepção/limpeza/secagem/armazenagem de grãos (“silos para armazenagem de grãos”), no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1709 PORTARIA Nº 114, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 15/10/2018

PORTARIA Nº 109, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 02/10/2018
Conteudo:
Dispõe sobre os procedimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental estadual para a atividade de Estação Rádio-Base.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1661 PORTARIA Nº 109, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 02/10/2018

PORTARIA Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 02/10/2018
Conteudo:

Disciplina os procedimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA e Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS, para a fabricação de aguardente e cerveja, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1662 PORTARIA Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 02/10/2018

PORTARIA Nº 0013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.

Data: 23/07/2018
Conteudo:
Disciplina os procedimentos de aprovação da localização de Reserva Legal, de concessão de Licença Ambiental para Atividades Agrossilvipastoris e Autorizações Ambientais para Uso Alternativo do Solo em Imóveis Rurais no Estado do Maranhão.
 
 Anexos Cadastrados
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1572 PORTARIA Nº 0013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. 23/07/2018
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