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PORTARIA Nº 084, DE 04 DE JUNHO DE 2019

Data: 15/08/2019
Conteudo:

Disciplina a eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental-APA do Itapiracó para compor o respectivo Plenário

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
2262 PORTARIA Nº 084, DE 04 DE JUNHO DE 2019 15/08/2019

Portaria nº 108, de 27 de junho de 2019

Data: 02/07/2019
Conteudo:

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho - GT, para o acompanhamento das atividades referentes ao Enquadramento de Corpos Hídricos Superficiais no Estado do Maranhão e dá outras providências.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
2197 Portaria nº 108, de 27 de junho de 2019 02/07/2019

Portaria nº 104 de 24 de Junho de 2019

Data: 28/06/2019
Conteudo:

Designa servidores para comporem a Segunda Comissão de Avaliação e Cálculos da Câmara Estadual de Compensação Ambiental do Maranhão-Ceca.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
2191 Portaria nº 104 de 24 de Junho de 2019 28/06/2019

PORTARIA N° 033 DE 24 DE JUNHO DE 2019

Data: 28/06/2019
Conteudo:

Designa servidores para compor a Primeira Comissão de Avaliação e Cálculos da Câmara Estadual de Compensação Ambiental do Marahão-Ceca.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
2192 PORTARIA N° 033 DE 24 DE JUNHO DE 2019 28/06/2019

PORTARIA Nº 023, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Data: 28/06/2019
Conteudo:

Dispõe sobre a administração da frota de veículos pertencente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, e dá outras providências

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
2193 PORTARIA Nº 023, DE 26 DE JUNHO DE 2019 28/06/2019

PORTARIA Nº 0076, DE 22 DE MAIO DE 2019

Data: 29/05/2019
Conteudo:

Dispõe sobre a participação prévia de Populações Tradicionais e de outros Órgãos afins, no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental estadual.

 Anexos Cadastrados
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2133 PORTARIA Nº 0076, DE 22 DE MAIO DE 2019 29/05/2019
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