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PORTARIA Nº 0041, DE 17 DE MAIO DE 2017

Data: 26/05/2017
Conteudo:
Institui a Comissão Eleitoral do Processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã – Mandato para o biênio 2017-2019.
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714 PORTARIA Nº 0041, DE 17 DE MAIO DE 2017 26/05/2017

PORTARIA Nº 0042, DE 17 DE MAIO DE 2017

Data: 26/05/2017
Conteudo:
Institui a Comissão Recursal do Processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã – biênio 2017-2019.
 Anexos Cadastrados
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715 PORTARIA Nº 0042, DE 17 DE MAIO DE 2017 26/05/2017

PORTARIA N º 040, DE 15 DE MAIO DE 2017

Data: 22/05/2017
Conteudo:
Resolve Suspender temporariamente a Portaria nº 018/2016 de 16.08.2016, que dispõe sobre o credenciamento de empresas especializadas na implantação e administração de serviços técnicos da Conformidade, Medição e Efetivação - CME das águas de lastro e sedimentos dos navios e embarcações que atracarem nos Portos do Maranhão. 
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701 PORTARIA N º 040, DE 15 DE MAIO DE 2017 22/05/2017

PORTARIA N º 037, DE 11 DE MAIO DE 2017

Data: 15/05/2017
Conteudo:

Dispõe sobre a prorrogação do Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membro Titular e Membro Suplente do Segmento de Entidades Não Governamentais Ambientalistas e Empresariado da Sociedade Civil do Estado para composição do Plenário do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema, triênio 2017-2020.

 Anexos Cadastrados
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691 PORTARIA N º 037, DE 11 DE MAIO DE 2017 15/05/2017

PORTARIA N º 025, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Data: 19/04/2017
Conteudo:
Dispõe sobre os procedimentos relativos à adequação de plantel de Criadouros Amadores de Passeriformes Nativos.
 Anexos Cadastrados
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643 PORTARIA N º 025, DE 18 DE ABRIL DE 2017 19/04/2017

PORTARIA Nº 013, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Data: 23/03/2017
Conteudo:

Revoga a Portaria nº 057/2016, publicada no D.O.E. 198 de 24.10.2016 e demais disposições em contrário.

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558 PORTARIA Nº 013, DE 14 DE MARÇO DE 2017 23/03/2017
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