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PORTARIA Nº 102, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Data: 25/10/2017
Conteudo:
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual do Sítio do Rangedor.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1045 PORTARIA Nº 102, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 25/10/2017
1046 Plano de Manejo do PARQUE ESTADUAL DO SÍTIO DO RANGEDOR 25/10/2017

Portaria nº 100/2017 de 19.10.17

Data: 24/10/2017
Conteudo:

A qual aprova o Regulamento referente à Audiência Pública de apresentação do Estudo Ambiental Complementar - Licenciamento Ambiental para a atividade de Obras de Expansão, Aumento da Capacidade de Tráfego e Instalação do BRT na MA-203

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1041 Portaria nº 100/2017 de 19.10.17 24/10/2017

PORTARIA 089/2017

Data: 09/10/2017
Conteudo:

Dispõe sobre a prorrogação do Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes do Segmento Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Conerh - triênio 2017-2020.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
994 PORTARIA 089/2017 09/10/2017

PORTARIA Nº 086, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Data: 28/09/2017
Conteudo:
Institui Termo de Referência para elaboração do item Unidades de Conservação e Compensação Ambiental de Estudos de Impacto Ambiental – EIA a serem apresentados no procedimento de Licenciamento Ambiental.
 
 
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
976 PORTARIA Nº 086, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. 28/09/2017

PORTARIA N° 081, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 28/09/2017
Conteudo:
Dispõe sobre a criação, manejo e conservação de meliponíneos e abelhas do gênero “Apis”, bem como o licenciamento de meliponários e apiários.
 
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
982 PORTARIA N° 081, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 03/10/2017

Portaria n° 074/2017

Data: 07/08/2017
Conteudo:
Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH triênio 2017-2020, veiculada no DOE n° 139 de 27.07.2017.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
874 Portaria n° 074/2017 07/08/2017
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