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PORTARIA N° 031, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Data: 19/03/2018
Conteudo:

Dispõe sobre a instituição da Comissão Julgadora de Infrações e Sanções Administrativas no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1301 PORTARIA N° 031, DE 16 DE MARÇO DE 2018. 19/03/2018

PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Data: 13/03/2018
Conteudo:
Dispõe sobre o Regulamento relativo aos procedimentos de apuração e instrução processual das infrações administrativas ambientais no Estado do Maranhão e dá outras providências.
 
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1294 PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2018 13/03/2018

PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2018

Data: 13/03/2018
Conteudo:
Disciplina a Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças- Pequenos Lençóis- Região Lagunar Adjacente para compor o respectivo Plenário.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1295 PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2018 13/03/2018

PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

Data: 18/01/2018
Conteudo:

Disciplina o Licenciamento Ambiental dos Sistemas de Armazenamento de Derivados de Petróleo e outros Combustíveis de competência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1194 PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 18/01/2018

Portaria interministerial n° 75 de 20 de dezembro de 2017

Data: 09/01/2018
Conteudo:

Estabelece medidas de ordenamento relacionadas à atividade pesqueira de camarões a Costa Norte.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1185 Portaria interministerial n° 75 de 20 de dezembro de 2017 09/01/2018

Portaria n° 131 de 26.12.2017

Data: 28/12/2017
Conteudo:
Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual Recursos Hídricos-Conerh - triênio 2018/2021.
 
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1161 Portaria n° 131 de 26.12.2017 28/12/2017
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