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Portaria SEMA n° 45/2014

Data: 28/05/2014
Conteudo: Disciplina os procedimentos administrativos e técnicos da queima controlada no estado do Maranhão
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165 Portaria SEMA n° 45/2014 27/10/2016

PORTARIA N° 060

Data: 24/10/2016
Conteudo: Dispõe sobre procedimentos para Simplificação da Dispensa de Outorga de Direito de Uso de Águas Superficiais – DOAS, praticado por produtores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (Lei 11.326/2006)
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157 PORTARIA N° 060 24/10/2016

PORTARIA N º 047, DE 17 DE AGOSTO DE 2016

Data: 18/08/2016
Conteudo: Disciplina os procedimentos de Isenção de Licenciamento Ambiental-ILA, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.
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143 PORTARIA N º 047, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 18/08/2016

PORTARIA N° 018, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

Data: 18/08/2016
Conteudo: Dispõe sobre o credenciamento de empresas especializadas na implantação e administração de serviços técnicos da Conformidade, Monitoramento e Efetivação - CME das águas de lastro e sedimentos dos navios e embarcações que atracarem nos Portos do Maranhão v
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142 PORTARIA N° 018, DE 11 DE MARÇO DE 2016. 18/08/2016

Portaria nº 0116/2015

Data: 18/08/2016
Conteudo: Revoga a Portaria nº064, de 07.05.2013, publicada no DOE 091 e dispõe sobre a regulamentação e instituição de novas diretrizes ao Processo Administrativo Eletrônico, através do Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenças e Autorizações Ambientais-SIGLA
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141 Portaria nº 0116/2015 18/08/2016

PORTARIA N° 041, DE 27 DE JULHO DE 2016

Data: 03/08/2016
Conteudo: Dispõe sobre os procedimentos de cálculo da Compensação Ambiental no âmbito do Licenciamento Ambiental de atividades Agrossilvipastoris...
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136 PORTARIA N° 041, DE 27 DE JULHO DE 2016 04/08/2016
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