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PORTARIA Nº 075, DE 03 DE JULHO DE 2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Versa sobre a instituição do Cadastramento Estadual para Autorização Ambiental Provisória de Meliponários e suas atividades correlatas, visando atender às finalidades de criação, reprodução e comercialização de produtos e subprodutos.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1541 PORTARIA Nº 075, DE 03 DE JULHO DE 2018 05/07/2018

Portaria nº 061 de 07.06.2018

Data: 14/06/2018
Conteudo:

Estabelece procedimento transitório para adaptação ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - Sinaflor, como forma de sanar as dificuldades técnicas operacionais iniciais do referido Sistema. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1505 Portaria nº 061 de 07.06.2018 14/06/2018

PORTARIA Nº 050, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Data: 02/05/2018
Conteudo:

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA da Foz do Rio das Preguiças – Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacente, biênio 2018-2020.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1378 PORTARIA Nº 050, DE 24 DE ABRIL DE 2018 02/05/2018

PORTARIA N° 011, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Data: 12/04/2018
Conteudo:

Instituir a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís referente ao biênio 2018-2020.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1327 PORTARIA N° 011, DE 11 DE ABRIL DE 2018 12/04/2018

PORTARIA N° 031, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Data: 19/03/2018
Conteudo:

Dispõe sobre a instituição da Comissão Julgadora de Infrações e Sanções Administrativas no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1301 PORTARIA N° 031, DE 16 DE MARÇO DE 2018. 19/03/2018

PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Data: 13/03/2018
Conteudo:
Dispõe sobre o Regulamento relativo aos procedimentos de apuração e instrução processual das infrações administrativas ambientais no Estado do Maranhão e dá outras providências.
 
 Anexos Cadastrados
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1294 PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2018 13/03/2018
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