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PORTARIA Nº 0013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.

Data: 23/07/2018
Conteudo:
Disciplina os procedimentos de aprovação da localização de Reserva Legal, de concessão de Licença Ambiental para Atividades Agrossilvipastoris e Autorizações Ambientais para Uso Alternativo do Solo em Imóveis Rurais no Estado do Maranhão.
 
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1572 PORTARIA Nº 0013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. 23/07/2018

PORTARIA Nº 075, DE 03 DE JULHO DE 2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Versa sobre a instituição do Cadastramento Estadual para Autorização Ambiental Provisória de Meliponários e suas atividades correlatas, visando atender às finalidades de criação, reprodução e comercialização de produtos e subprodutos.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1541 PORTARIA Nº 075, DE 03 DE JULHO DE 2018 05/07/2018

Portaria nº 061 de 07.06.2018

Data: 14/06/2018
Conteudo:

Estabelece procedimento transitório para adaptação ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - Sinaflor, como forma de sanar as dificuldades técnicas operacionais iniciais do referido Sistema. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1505 Portaria nº 061 de 07.06.2018 14/06/2018

PORTARIA Nº 050, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Data: 02/05/2018
Conteudo:

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA da Foz do Rio das Preguiças – Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacente, biênio 2018-2020.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1378 PORTARIA Nº 050, DE 24 DE ABRIL DE 2018 02/05/2018

PORTARIA N° 011, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Data: 12/04/2018
Conteudo:

Instituir a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís referente ao biênio 2018-2020.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1327 PORTARIA N° 011, DE 11 DE ABRIL DE 2018 12/04/2018

PORTARIA N° 031, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Data: 19/03/2018
Conteudo:

Dispõe sobre a instituição da Comissão Julgadora de Infrações e Sanções Administrativas no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

 Anexos Cadastrados
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1301 PORTARIA N° 031, DE 16 DE MARÇO DE 2018. 19/03/2018
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