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PORTARIA Nº 195, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 23/11/2018
Conteudo:
Prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público SEMA, Edital nº 03.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1782 PORTARIA Nº 195, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 23/11/2018

PORTARIA Nº 114, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 15/10/2018
Conteudo:

Disciplina os procedimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA para as atividades de recepção/limpeza/secagem/armazenagem de grãos (“silos para armazenagem de grãos”), no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1709 PORTARIA Nº 114, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 15/10/2018

PORTARIA Nº 109, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 02/10/2018
Conteudo:
Dispõe sobre os procedimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental estadual para a atividade de Estação Rádio-Base.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1661 PORTARIA Nº 109, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 02/10/2018

PORTARIA Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 02/10/2018
Conteudo:

Disciplina os procedimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA e Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS, para a fabricação de aguardente e cerveja, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1662 PORTARIA Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 02/10/2018

PORTARIA Nº 0013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.

Data: 23/07/2018
Conteudo:
Disciplina os procedimentos de aprovação da localização de Reserva Legal, de concessão de Licença Ambiental para Atividades Agrossilvipastoris e Autorizações Ambientais para Uso Alternativo do Solo em Imóveis Rurais no Estado do Maranhão.
 
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1572 PORTARIA Nº 0013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. 23/07/2018

PORTARIA Nº 075, DE 03 DE JULHO DE 2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Versa sobre a instituição do Cadastramento Estadual para Autorização Ambiental Provisória de Meliponários e suas atividades correlatas, visando atender às finalidades de criação, reprodução e comercialização de produtos e subprodutos.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1541 PORTARIA Nº 075, DE 03 DE JULHO DE 2018 05/07/2018
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