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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 027/2018

Data: 21/05/2018
Conteudo:

Designa Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema para composição da Câmara Estadual de Compensação Ambiental – Ceca. 

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1423 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 027/2018 21/05/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 026/2018

Data: 21/05/2018
Conteudo:

Designa Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema, para composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Meio Ambiente – Congefema, para o triênio 2018-2021.

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1424 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 026/2018 21/05/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 028/2018

Data: 21/05/2018
Conteudo:

Designa Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente-Consema para composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA.

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1425 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 028/2018 21/05/2018

RESOLUÇÃO N° 002 - CECA, DE 09 MAIO DE 2018

Data: 15/05/2018
Conteudo:

Dispõe sobre Manual de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Unidades de Conservação-FEUC para fins de celebração de Convênio, Termos de Parceria, Termos de Colaboração e Termos de Fomento, de forma a assegurar a transparência e eficácia na aplicação dos recursos no contexto do Programa Estadual de Unidades de Conservação e do Sistema de Financiamento da Gestão Ambiental do Maranhão. 

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1413 RESOLUÇÃO N° 002 - CECA, DE 09 MAIO DE 2018 15/05/2018

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 035/2018

Data: 02/05/2018
Conteudo:

Dá Ciência às Metas Federativas e Certifica as Metas Estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.

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1379 RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 035/2018 02/05/2018

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 029/2017

Data: 01/06/2017
Conteudo:
Disciplina a Eleição dos Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), para preenchimento de vaga de Conselho Titular e Suplente do Segmento de Usuários e da Sociedade Civil Organizada para compor o respectivo Plenário.
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722 RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 029/2017 01/06/2017
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