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RESOLUÇÃO CONERH Nº 07/2013

Data: 31/03/2017
Conteudo:

Aprova o Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas (PROGESTÃO), no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
585 RESOLUÇÃO CONERH Nº 07/2013 29/11/2013

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 004, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Data: 06/03/2017
Conteudo:

Institui Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
508 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 004, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 06/03/2017

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 005 E 006, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Data: 06/03/2017
Conteudo:
A 005 Institui a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris e a 006 institui a Câmara Técnica de Mineração e Garimpo.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
509 06/03/2017

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 003/2013

Data: 06/03/2017
Conteudo:

Define os critérios básicos e a tipologia das atividades sujeitas ao Licencimento Ambiental promovido pelos Municípios.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
507 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 003/2013 06/03/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 06/2013

Data: 31/03/2017
Conteudo:

RESOLUÇÃO CONERH Nº 06/2013.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
584 RESOLUÇÃO CONERH Nº 06/2013 31/05/2013

RESOLUÇÃO CONERH Nº 03, 04 e 05/2013

Data: 31/03/2017
Conteudo:

RESOLUÇÃO CONERH Nº 03, 04 e /2013.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
591 RESOLUÇÃO CONERH Nº 03, 04 e 05/2013 06/03/2013
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