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RESOLUÇÃO CONERH Nº 018 e 019/2016

Data: 31/03/2017
Conteudo:

RESOLUÇÃO CONERH Nº 018 e 019/2016.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
593 RESOLUÇÃO CONERH Nº 018 e 019/2016 11/04/2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 017/2016

Data: 31/03/2017
Conteudo:
Homologa e retifica a numeração da Resolução CONERH nº 015/2016 que aprova o Termo de Referência-TR para a contratação de serviços de consultoria para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
590 RESOLUÇÃO CONERH Nº 017/2016 15/03/2016

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 015/2016

Data: 31/03/2017
Conteudo:
Aprova o Termo de Referência-TR para a contratação de serviços de consultoria para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos-PERH do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
589 RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 015/2016 03/02/2016

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 015/2016

Data: 02/02/2016
Conteudo: prova o Termo de Referência-TR para a contratação de serviços de consultoria para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos-PERH do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
110 RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 015/2016 02/02/2016

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº. 009, de 30 de dezembro de 2015

Data: 25/01/2016
Conteudo: O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 5.405 de 08 abril de 1992, regulada pelo Decreto Estadual n° 27.318 de 14 de abril de 2011.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
108 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº. 009, de 30 de dezembro de 2015 25/01/2016

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 09/2015

Data: 08/03/2017
Conteudo:
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMA.
 Anexos Cadastrados
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514 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 09/2015 20/01/2016
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