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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 030/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 010/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que institui a Câmara Técnica de Educação Ambiental - CTEA, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - CONSEMA/MA.

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1542 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 030/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 031/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 011/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - CTBFRP, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

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1543 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 031/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 032/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 012/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que instituiu a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvipastoris-CTFAA do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

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1544 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 032/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 033/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 013/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que instituiu a Câmara Técnica de Mineração e Garimpo-CTMG, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

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1545 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 033/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 035/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 016/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que instituiu a Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos-CTQAGR, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

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1546 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 035/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 036/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 017/2016, publicada no DOE 189 de 10.10.2016, que instituiu a Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental-CTLA, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

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1547 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 036/2018 05/07/2018
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