PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  |     |  

Filtros

Resultado

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 028/2018

Data: 21/05/2018
Conteudo:

Designa Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente-Consema para composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1425 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 028/2018 21/05/2018

RESOLUÇÃO N° 002 - CECA, DE 09 MAIO DE 2018

Data: 15/05/2018
Conteudo:

Dispõe sobre Manual de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Unidades de Conservação-FEUC para fins de celebração de Convênio, Termos de Parceria, Termos de Colaboração e Termos de Fomento, de forma a assegurar a transparência e eficácia na aplicação dos recursos no contexto do Programa Estadual de Unidades de Conservação e do Sistema de Financiamento da Gestão Ambiental do Maranhão. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1413 RESOLUÇÃO N° 002 - CECA, DE 09 MAIO DE 2018 15/05/2018

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 035/2018

Data: 02/05/2018
Conteudo:

Dá Ciência às Metas Federativas e Certifica as Metas Estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1379 RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 035/2018 02/05/2018

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 029/2017

Data: 01/06/2017
Conteudo:
Disciplina a Eleição dos Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), para preenchimento de vaga de Conselho Titular e Suplente do Segmento de Usuários e da Sociedade Civil Organizada para compor o respectivo Plenário.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
722 RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 029/2017 01/06/2017

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 025/2017

Data: 16/05/2017
Conteudo:
Dispõe sobre os Procedimentos para a Elaboração, Implementação, Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos de Educação Ambiental que devam ser Apresentados no Âmbito do Licenciamento Ambiental Estadual.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
696 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 025/2017 16/05/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 027/2017

Data: 18/04/2017
Conteudo:
Altera a Resolução nº 02/2012 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão – Conerh/MA, que regulamenta a instalação de Comitês de Bacia Hidrográfica no Estado do Maranhão.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
641 RESOLUÇÃO CONERH Nº 027/2017 18/04/2017
Contatos

contatos

Fones:
Sema (GERAL): (98) 3194-8900
Ouvidoria: (98) 3194-8910
Fax: (98) 3194-8911
 
Endereço Sede:
Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau
São Luís - Maranhão CEP: 65071-380
 
Endereço Anexo:
Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau
São Luís - Maranhão CEP: 65071-700