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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2000

Data: 02/09/2015
Conteudo: Publicada no D.O.U de 11 de abril de 2000) (Modificada pela Resolução nº18, de 20 de dezembro de 2001, e pela Resolução nº 24, de 24 de maio de 2002
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118 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2000 15/06/2016

Resolução Conerh Nº 8 / 2012

Data: 16/09/2015
Conteudo: Altera o Artigo 16 da Resolução nº 02/ 2012, que regulamenta a Instalação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
117 Resolução Conerh Nº 8 / 2012 15/06/2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 021/2016

Data: 31/03/2017
Conteudo:
Dar anuência às atividades relacionadas ao cumprimento das Metas Federativas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO.
 Anexos Cadastrados
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581 RESOLUÇÃO CONERH Nº 021/2016 13/06/2016

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 020/2016

Data: 31/03/2017
Conteudo:
Dá Ciência às Metas Federativas e Certifica as Metas Estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas - Progestão, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamentode Recursos Hídricos e dá outras providências.
 Anexos Cadastrados
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580 RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 020/2016 22/04/2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 018 e 019/2016

Data: 31/03/2017
Conteudo:

RESOLUÇÃO CONERH Nº 018 e 019/2016.

 Anexos Cadastrados
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593 RESOLUÇÃO CONERH Nº 018 e 019/2016 11/04/2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 017/2016

Data: 31/03/2017
Conteudo:
Homologa e retifica a numeração da Resolução CONERH nº 015/2016 que aprova o Termo de Referência-TR para a contratação de serviços de consultoria para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
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590 RESOLUÇÃO CONERH Nº 017/2016 15/03/2016
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