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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 024/2017

Data: 24/02/2017
Conteudo:

Revoga a Resolução n° 019/2016 e define as atividades, obras e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
494 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 024/2017 24/02/2017

RESOLUÇÕES CONSEMA Nº 21, 22 e 23 de 2017

Data: 08/03/2017
Conteudo:
Institui a Comissão Eleitoral do processo de Eleição dos Membros do CONSEMA para o triênio 2017-2020; Institui a Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Eleição do CONSEMA; Institui a Comissão Recursal do processo de Eleição dos Membros do CONSEMA, para o triênio 2017-2020.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
520 RESOLUÇÕES CONSEMA Nº 21, 22 e 23 de 2017 08/03/2017

Resoluções do CONSEMA 021/2017, 022/2017 e 023/2017

Data: 15/02/2017
Conteudo:

Publicação de Resoluções do CONSEMA 021/2017, 022/2017 e 023/2017.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
483 Resoluções do CONSEMA 021/2017, 022/2017 e 023/2017 15/02/2017

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 020/2017

Data: 08/03/2017
Conteudo:
Disciplina a eleição dos Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente - Consema, para preenchimento de vaga de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente do Segmento de Entidades Não Governamentais Ambientalistas e Empresariado da Sociedade Civil do Estado para compor o respectivo Plenário.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
516 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 020/2017 13/02/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 024/2017

Data: 16/01/2017
Conteudo:

Prorroga o prazo do mandato da atual Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim.

 Anexos Cadastrados
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194 RESOLUÇÃO CONERH Nº 024/2017 16/01/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 025/2017

Data: 16/01/2017
Conteudo:

Prorroga o prazo do mandato da atual Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.

 Anexos Cadastrados
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195 RESOLUÇÃO CONERH Nº 025/2017 16/01/2017
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