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RESOLUÇÃO CONERH Nº 022/2016

Data: 31/03/2017
Conteudo:
Altera o Anexo da Resolução n° 019/2016 que instituiu a Subcomissão Estadual de Apoio à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba - CBH PARNAÍBA.
 Anexos Cadastrados
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582 RESOLUÇÃO CONERH Nº 022/2016 23/06/2016

RESOLUÇÃO Nº 02/2012, DO CONERH/MA

Data: 15/06/2016
Conteudo: Regulamenta a instalação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão.
 Anexos Cadastrados
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119 RESOLUÇÃO Nº 02/2012, DO CONERH/MA 15/06/2016

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2000

Data: 02/09/2015
Conteudo: Publicada no D.O.U de 11 de abril de 2000) (Modificada pela Resolução nº18, de 20 de dezembro de 2001, e pela Resolução nº 24, de 24 de maio de 2002
 Anexos Cadastrados
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118 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2000 15/06/2016

Resolução Conerh Nº 8 / 2012

Data: 16/09/2015
Conteudo: Altera o Artigo 16 da Resolução nº 02/ 2012, que regulamenta a Instalação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão.
 Anexos Cadastrados
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117 Resolução Conerh Nº 8 / 2012 15/06/2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 021/2016

Data: 31/03/2017
Conteudo:
Dar anuência às atividades relacionadas ao cumprimento das Metas Federativas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO.
 Anexos Cadastrados
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581 RESOLUÇÃO CONERH Nº 021/2016 13/06/2016

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 020/2016

Data: 31/03/2017
Conteudo:
Dá Ciência às Metas Federativas e Certifica as Metas Estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas - Progestão, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamentode Recursos Hídricos e dá outras providências.
 Anexos Cadastrados
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580 RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 020/2016 22/04/2016
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