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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 033/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 013/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que instituiu a Câmara Técnica de Mineração e Garimpo-CTMG, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

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1545 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 033/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 035/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 016/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que instituiu a Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos-CTQAGR, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

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1546 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 035/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 036/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 017/2016, publicada no DOE 189 de 10.10.2016, que instituiu a Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental-CTLA, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

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1547 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 036/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 037/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 018/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que instituiu a Câmara Técnica Recursal-CTR, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

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1548 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 037/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 027/2018

Data: 21/05/2018
Conteudo:

Designa Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema para composição da Câmara Estadual de Compensação Ambiental – Ceca. 

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1423 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 027/2018 21/05/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 026/2018

Data: 21/05/2018
Conteudo:

Designa Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema, para composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Meio Ambiente – Congefema, para o triênio 2018-2021.

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1424 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 026/2018 21/05/2018
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