PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  |     |  

Filtros

Resultado

Resoluções do CONSEMA 021/2017, 022/2017 e 023/2017

Data: 15/02/2017
Conteudo:

Publicação de Resoluções do CONSEMA 021/2017, 022/2017 e 023/2017.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
483 Resoluções do CONSEMA 021/2017, 022/2017 e 023/2017 15/02/2017

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 020/2017

Data: 08/03/2017
Conteudo:
Disciplina a eleição dos Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente - Consema, para preenchimento de vaga de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente do Segmento de Entidades Não Governamentais Ambientalistas e Empresariado da Sociedade Civil do Estado para compor o respectivo Plenário.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
516 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 020/2017 13/02/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 024/2017

Data: 16/01/2017
Conteudo:

Prorroga o prazo do mandato da atual Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
194 RESOLUÇÃO CONERH Nº 024/2017 16/01/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 025/2017

Data: 16/01/2017
Conteudo:

Prorroga o prazo do mandato da atual Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
195 RESOLUÇÃO CONERH Nº 025/2017 16/01/2017

RESOLUÇÃO N° 001 - CECA, DE 09 JANEIRO DE 2017

Data: 12/01/2017
Conteudo:

Disciplina a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, como índice de correção monetária a ser empregado aos débitos decorrentes de cálculos para Compensação Ambiental nesta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
189 RESOLUÇÃO N° 001 - CECA, DE 09 JANEIRO DE 2017 12/01/2017

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 019/2016.

Data: 30/12/2016
Conteudo:

Altera a Resolução 03/2013 que define as atividades, obras e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
94 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 019/2016. 30/12/2016
Contatos

contatos

Fones:
Sema (GERAL): (98) 3194-8900
Ouvidoria: (98) 3194-8910
Fax: (98) 3194-8911
 
Endereço Sede:
Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau
São Luís - Maranhão CEP: 65071-380
 
Endereço Anexo:
Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau
São Luís - Maranhão CEP: 65071-700