PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  |     |  

Filtros

Resultado

RESOLUÇÃO CONERH Nº 041/2018

Data: 13/09/2018
Conteudo:
Homologa a Resolução Ad Referendum Conerh 034/2018 que dispõe sobre a aprovação ad referendum do Produto 1/Subproduto 1.1 descrito no Termo de Referência para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1644 RESOLUÇÃO CONERH Nº 041/2018 13/09/2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 042/2018

Data: 13/09/2018
Conteudo:
Homologa Resolução Ad Referendum Conerh 035-2018 que dá Ciência às Metas Federativas e Certifica as Metas Estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1645 RESOLUÇÃO CONERH Nº 042/2018 13/09/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 034/2018

Data: 17/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 015/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que instituiu a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais-CTAIL, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1561 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 034/2018 17/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 030/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 010/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que institui a Câmara Técnica de Educação Ambiental - CTEA, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - CONSEMA/MA.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1542 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 030/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 031/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 011/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - CTBFRP, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1543 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 031/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 032/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 012/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que instituiu a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvipastoris-CTFAA do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1544 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 032/2018 05/07/2018
Contatos

contatos

Fones:
Sema (GERAL): (98) 3194-8900
Ouvidoria: (98) 3194-8910
Fax: (98) 3194-8911
 
Endereço Sede:
Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau
São Luís - Maranhão CEP: 65071-380
 
Endereço Anexo:
Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau
São Luís - Maranhão CEP: 65071-700