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RESOLUÇÃO N° 001 - CECA, DE 09 JANEIRO DE 2017

Data: 12/01/2017
Conteudo:

Disciplina a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, como índice de correção monetária a ser empregado aos débitos decorrentes de cálculos para Compensação Ambiental nesta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

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189 RESOLUÇÃO N° 001 - CECA, DE 09 JANEIRO DE 2017 12/01/2017

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 019/2016.

Data: 30/12/2016
Conteudo:

Altera a Resolução 03/2013 que define as atividades, obras e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
94 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 019/2016. 30/12/2016

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 019/2016

Data: 08/03/2017
Conteudo:
Altera a Resolução 03/2013 que define as atividades, obras e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas em conformidade com o previsto
na Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
515 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 019/2016 30/12/2016

RESOLUÇÕES CONSEMA Nº 10, 11, 12, 13, 16 E 18

Data: 08/03/2017
Conteudo:
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 010/2016
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 011/2016
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 012/2016
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 013/2016
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 016/2016
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 018/2016
 Anexos Cadastrados
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517 RESOLUÇÕES CONSEMA Nº 10, 11, 12, 13, 16 E 18 14/10/2016

RESOLUÇÕES CONSEMA Nº 14, 15 E 17 de 2016

Data: 08/03/2017
Conteudo:
Institui a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais-CTAIL e seus membros; Institui a Câmara Técnica de Licenciamento
Ambiental - CTLA.
 Anexos Cadastrados
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519 RESOLUÇÕES CONSEMA Nº 14, 15 E 17 10/10/2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 023/2016

Data: 31/03/2017
Conteudo:
Institui Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Atividades do Pacto Nacional de Gestão das Águas-Progestão.
 Anexos Cadastrados
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583 RESOLUÇÃO CONERH Nº 023/2016 26/06/2016
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