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RESOLUÇÃO CONERH Nº 043/2018

Data: 18/09/2018
Conteudo:

Aprova o Quadro de Indicadores e Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), para o Estado do Maranhão. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1651 RESOLUÇÃO CONERH Nº 043/2018 18/09/2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 036/2018

Data: 13/09/2018
Conteudo:
Homologa a Resolução Ad Referendum Conerh 029/2017, que disciplina a Eleição dos Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Conerh, para preenchimento de vaga de Conselheiro Titular e Suplente do Segmento de Usuários e da Sociedade Civil.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1639 RESOLUÇÃO CONERH Nº 036/201 13/09/2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 037/2018

Data: 13/09/2018
Conteudo:
Homologa a Resolução Ad Referendum Conerh 030-2017 que instituiu a Comissão Eleitoral do processo de eleição dos Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para o triênio 2017-2020.
 Anexos Cadastrados
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1640 RESOLUÇÃO CONERH Nº 037/2018 13/09/2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 038/2018

Data: 13/09/2018
Conteudo:
Homologa a Resolução Ad Referendum Conerh 031/2018 que instituiu a Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Eleição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos-Conerh. 
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1641 RESOLUÇÃO CONERH Nº 038/201 13/09/2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 039/2018

Data: 13/09/2018
Conteudo:
Homologa Resolução Ad Referendum Conerh 032/2017, que instituiu a Comissão Recursal do processo de Eleição dos Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos-Conerh para o Triênio 2017-2020.
 Anexos Cadastrados
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1642 RESOLUÇÃO CONERH Nº 039/201 13/09/2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 040/2018

Data: 13/09/2018
Conteudo:
Homologa a Resolução Ad Referendum Conerh 033/2017 que dá Ciência às Metas Federativas e Certifica as Metas Estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas - Progestão, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.
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1643 RESOLUÇÃO CONERH Nº 040/2018 13/09/2018
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