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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 041/2019

Data: 11/04/2019
Conteudo:

Dispõe sobre as condições e prazos para solicitação, concessão, devolução de diárias e requisição de passagens aos Conselheiros do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão– Consema.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
2002 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 041/2019 11/04/2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 053/2019.

Data: 04/04/2019
Conteudo:

Revoga a Resolução Conerh nº 018/2016, que Instituiu a Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos – CTEM e designa nova composição.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1991 RESOLUÇÃO CONERH Nº 053/2019. 04/04/2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 052/2018

Data: 28/12/2018
Conteudo:

Aprova os produtos 2.2 e 2.3, relativos ao Contrato n° 01/2017 firmado com a IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, objeto do Processo n° 115819/2015 - elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão – PERH/MA.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1841 RESOLUÇÃO CONERH Nº 052/2018 28/12/2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 046/2018

Data: 02/10/2018
Conteudo:
Designa Representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Conerh para composição do Fórum Estadual Interconselhos.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1659 RESOLUÇÃO CONERH Nº 046/2018 02/10/2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 047/2018

Data: 02/10/2018
Conteudo:

Designa os Representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Conerh para composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1660 RESOLUÇÃO CONERH Nº 047/2018 02/10/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 038/2018

Data: 26/09/2018
Conteudo:
Altera a Resolução nº 09/2015 de 30.12.2015, publicada no DOE 013 de 20.01.2016, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão-Consema/MA, para acrescentar dispositivos.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1656 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 038/2018 26/09/2018
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