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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 036/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 017/2016, publicada no DOE 189 de 10.10.2016, que instituiu a Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental-CTLA, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

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1547 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 036/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 037/2018

Data: 05/07/2018
Conteudo:

Altera a Resolução nº 018/2016, publicada no DOE 192 de 14.10.2016, que instituiu a Câmara Técnica Recursal-CTR, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - Consema/MA.

 Anexos Cadastrados
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1548 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 037/2018 05/07/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 027/2018

Data: 21/05/2018
Conteudo:

Designa Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema para composição da Câmara Estadual de Compensação Ambiental – Ceca. 

 Anexos Cadastrados
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1423 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 027/2018 21/05/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 026/2018

Data: 21/05/2018
Conteudo:

Designa Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema, para composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Meio Ambiente – Congefema, para o triênio 2018-2021.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1424 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 026/2018 21/05/2018

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 028/2018

Data: 21/05/2018
Conteudo:

Designa Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente-Consema para composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA.

 Anexos Cadastrados
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1425 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 028/2018 21/05/2018

RESOLUÇÃO N° 002 - CECA, DE 09 MAIO DE 2018

Data: 15/05/2018
Conteudo:

Dispõe sobre Manual de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Unidades de Conservação-FEUC para fins de celebração de Convênio, Termos de Parceria, Termos de Colaboração e Termos de Fomento, de forma a assegurar a transparência e eficácia na aplicação dos recursos no contexto do Programa Estadual de Unidades de Conservação e do Sistema de Financiamento da Gestão Ambiental do Maranhão. 

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Id Título Data Arquivo
1413 RESOLUÇÃO N° 002 - CECA, DE 09 MAIO DE 2018 15/05/2018
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