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RESOLUÇÃO CECA N° 01/2012, DE 25 DE JULHO DE 2012

Data: 18/01/2017
Conteudo:
Dispõe sobre o pagamento de gratificações por participação em Reuniões aos membros integrantes da Câmara Estadual de Compensação Ambiental, colaboradores eventuais, membros da comissão de avaliação e cálculos, observadores e conselheiros das Unidades
de Conservação.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
274 RESOLUÇÃO CECA N° 01/2012, DE 25 DE JULHO DE 2012 31/07/2012

RESOLUÇÃO CONERH Nº 02/2012

Data: 31/03/2017
Conteudo:

Regulamenta a instalação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
588 RESOLUÇÃO CONERH Nº 02/2012 30/03/2012

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 001/2012

Data: 06/03/2017
Conteudo:

Aprovação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
505 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 001/2012 06/03/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 01/2012

Data: 31/03/2017
Conteudo:

Aprova Regimento Interno do COnselho Estadual de Recursos Hídricos.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
587 RESOLUÇÃO CONERH Nº 01/2012 13/02/2012
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