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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 005 E 006, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Data: 06/03/2017
Conteudo:
A 005 Institui a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris e a 006 institui a Câmara Técnica de Mineração e Garimpo.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
509 06/03/2017

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 003/2013

Data: 06/03/2017
Conteudo:

Define os critérios básicos e a tipologia das atividades sujeitas ao Licencimento Ambiental promovido pelos Municípios.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
507 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 003/2013 06/03/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 06/2013

Data: 31/03/2017
Conteudo:

RESOLUÇÃO CONERH Nº 06/2013.

 Anexos Cadastrados
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584 RESOLUÇÃO CONERH Nº 06/2013 31/05/2013

RESOLUÇÃO CONERH Nº 03, 04 e 05/2013

Data: 31/03/2017
Conteudo:

RESOLUÇÃO CONERH Nº 03, 04 e /2013.

 Anexos Cadastrados
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591 RESOLUÇÃO CONERH Nº 03, 04 e 05/2013 06/03/2013

RESOLUÇÃO N° 02 - CECA, 05 DE NOVEMBRO DE 2012.

Data: 18/01/2017
Conteudo:
Dispõe sobre Manual de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Unidades de Conservação para fins de celebração de
Convênio e Termos de Parceria, de forma a assegurar a transparência e eficácia na aplicação dos recursos no contexto do Programa
Estadual de Unidades de Conservação e do Sistema de Financiamento da Gestão Ambiental do Maranhão.
 Anexos Cadastrados
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275 RESOLUÇÃO N° 02 - CECA, 05 DE NOVEMBRO DE 2012 19/11/2012

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 02, DE 01 DE AGOSTO DE 2012

Data: 06/03/2017
Conteudo:

Institui a Câmara Técnica de Educação Ambiental do COnselho Estadul de Meio Ambiente.

 Anexos Cadastrados
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506 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 02, DE 01 DE AGOSTO DE 2012 06/03/2017
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