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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 08/2014

Data: 08/03/2017
Conteudo:
Institui Comissão para Análise da Minuta do Anteprojeto da Lei Estadual Florestal.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
513 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 08/2014 04/11/2014

RESOLUÇÃO CONERH Nº 015/2014

Data: 31/03/2017
Conteudo:
Altera a Resolução nº 04 de 07 de Dezembro de 2012 - Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, que instituiu a Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do Maranhão e sua composição. 
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
579 RESOLUÇÃO CONERH Nº 015/2014 04/11/2014

RESOLUÇÃO CONERH Nº 12, 13 e 14/2014

Data: 31/03/2017
Conteudo:

RESOLUÇÃO CONERH Nº 12, 13 e 14/2014. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
592 RESOLUÇÃO CONERH Nº 12, 13 e 14/2014 15/10/2014

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 07/2014

Data: 08/03/2017
Conteudo:
Indica Conselheiros para representarem como Observadores do Colegiado nas Comissões Organizadora e Eleitoral da II Conferência Estadual de Eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
512 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 07/2014 19/05/2014

RESOLUÇÃO CONERH Nº 011/2014

Data: 31/03/2017
Conteudo:
Indica Conselheiros para representarem como Observadores o Colegiado nas Comissões Organizadora e Eleitoral da II Conferência Estadual de Eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
578 RESOLUÇÃO CONERH Nº 011/2014 19/05/2014

RESOLUÇÃO CONERH Nº 08, 09 e 10/2013

Data: 31/03/2017
Conteudo:

RESOLUÇÃO CONERH Nº 08, 09 e 10/2013.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
586 RESOLUÇÃO CONERH Nº 08, 09 e 10/2013 24/12/2013
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