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Boletim de Monitoramento de Queimadas no Maranhão

Data: 23/02/2018
Conteudo:

Boletim de Monitoramento de Queimadas no Maranhão. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1259 Relatório 01 a 15 de Janeiro de 2018 23/02/2018
1260 Relatório 16 a 31 de Janeiro de 2018 23/02/2018

MODELO RELATÓRIO ANUAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

Data: 23/02/2018
Conteudo:

MODELO RELATÓRIO ANUAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1261 MODELO RELATÓRIO ANUAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 23/02/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA No-6 - CARANGUEJO UÇÁ - DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Data: 03/01/2018
Conteudo:

Proibe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1163 INSTRUÇÃO NORMATIVA No-6 - CARANGUEJO UÇÁ - DE 16 DE JANEIRO DE 2017 03/01/2018

DECLARAÇÃO DE ESTOQUE PARA CARANGUEJO-UÇÁ NO PERÍODO DE ANDADA

Data: 03/01/2018
Conteudo:

DECLARAÇÃO DE ESTOQUE PARA CARANGUEJO-UÇÁ NOPERÍODO DE ANDADA. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1164 DECLARAÇÃO DE ESTOQUE PARA CARANGUEJO-UÇÁ NO PERÍODO DE ANDADA 03/01/2018

GUIA DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE CARANGUEJO-UÇÁ NO PERÍODO DE ANDADA

Data: 03/01/2018
Conteudo:
GUIA DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE CARANGUEJO-UÇÁ NO PERÍODO DE ANDADA.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1165 GUIA DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE CARANGUEJO-UÇÁ NO PERÍODO DE ANDADA 03/01/2018

CONAMG - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES

Data: 30/10/2017
Conteudo:

CONAMG - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES. 

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
1052 CONAMG - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES 30/10/2017
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