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RECOMENDAÇÃO CONSEMA Nº 001/2018

Data: 23/07/2018
Conteudo:

Recomenda a edição de Medida Provisória para aprovação do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos-PEGRS do Estado do Maranhão, atendendo às determinações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal N° 12.305/2010).

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1573 RECOMENDAÇÃO CONSEMA Nº 001/2018 23/07/2018

RECOMENDAÇÃO CONSEMA Nº 002/2018

Data: 23/07/2018
Conteudo:

Recomenda à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, através da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que proceda com os encaminhamentos para a análise do Projeto de Lei nº 233/2015 que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Maranhão, atendendo às determinações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal N° 12.305/2010).

 Anexos Cadastrados
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1574 RECOMENDAÇÃO CONSEMA Nº 002/2018 23/07/2018

Plano Estadual de Educação Ambiental

Data: 21/06/2018
Conteudo:

Plano Estadual de Educação Ambiental.

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1517 Plano Estadual de Educação Ambiental 21/06/2018

RELATÓRIO DE JULGAMENTO

Data: 15/05/2018
Conteudo:
 Anexos Cadastrados
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PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR 2017

Data: 07/05/2018
Conteudo:

PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR. 

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1393 PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR 2017 07/05/2018

III Seminário de Apoio a Gestão Ambiental Municipal

Data: 07/05/2018
Conteudo:
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1394 PROGRAMAÇÃO 07/05/2018
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