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LEI Nº 9.279 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010

Data: 13/05/2019
Conteudo:

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
2089 LEI Nº 9.279 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 13/05/2019

LEI Nº 10.796, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Data: 13/05/2019
Conteudo:

Aprova o Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão e dá outras providências

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
2090 LEI Nº 10.796, DE 1º DE MARÇO DE 2018. 13/05/2019

LEI Nº 9.957 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Data: 08/03/2017
Conteudo:
Dispõe sobre a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, de acordo com art. 43, V, da Constituição do Estado do Maranhão, c/c art. 29, III, da Política Estadual de Recursos Hídricos - Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
521 LEI Nº 9.957 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 08/03/2017

LEI Nº 9.956 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Data: 08/03/2017
Conteudo:
Dispõe sobre a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim, de acordo com art. 43, V, da Constituição do Estado do Maranhão, c/c art. 29, III, da Política Estadual de Recursos Hídricos - Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004.
 
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
522 LEI Nº 9.956 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 08/03/2017

LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

Data: 06/03/2017
Conteudo:

LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.

 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
503 LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE 06/03/2017

LEI Nº 10.535, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data: 01/02/2017
Conteudo:
Dispõe sobre a gestão da fauna silvestre brasileira e exótica no âmbito do Estado e estabelece outras providências.
 Anexos Cadastrados
Id Título Data Arquivo
468 LEI Nº 10.535, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 07/12/2016
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