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Diálogos sobre política florestal é tema de seminário em São Luis

02/07/2019

Ocorreu, nesta terça-feira, (02), o I Seminário de Atividades Sustentáveis no Âmbito da Política Florestal Estadual, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema. O evento aconteceu no Auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Entre os assuntos debatidos, destaca-se a discussão sobre os itens da Legislação Estadual vigente e a importância da realização das audiências públicas previstas para os meses de agosto e setembro deste ano.
 
Para Júlio Magno Abreu Portela, Superintendente de Recursos Florestais da Sema, o principal objetivo do Simpósio é nortear as potencialidades do estado do Maranhão e as políticas florestais. “hoje nós aplicamos no Maranhão, o código florestal brasileiro, pois o nosso código está obsoleto. Nosso principal objetivo é fortalecer a política florestal do Estado, um compromisso assumido por nosso secretário e sua equipe técnica”, afirmou o superintendente.
 
A palestra de abertura apresentou o tema "Diálogos de Pré-Audiência da Política Florestal do Estado: possibilidades de uso do patrimônio florestal - um olhar baseado no Código Florestal Brasileiro", ministrada pela analista ambiental da Sema, Isabel Cruz Camizão. Para ela, é importante respeitar as particularidades e usos sustentáveis das florestas.   “A intenção do nosso evento hoje, é lembrar que estamos em um estado florestal, que estamos na pré-Amazônia, que temos potencial para uso desses recursos florestais, ao invés de esquecer disso e perder possibilidades de renda e empregos para o estado”.

UM OLHAR COLETIVO

A construção coletiva do novo código prevê a realização de audiências públicas, com diversos setores da sociedade, entre os meses de agosto e setembro. A idéia é levar à população a participar da construção dessa Política Pública que tanto representa em um bioma diverso como o encontrado no Maranhão: “o desafio é construir um sistema robusto e que seja sustentável para nossa região”, aponta Izabel  Camizão. 
 
Para Célia Pinto, a realização de audiências públicas para discutir o novo código é de extrema importância para que os povos e comunidades tradicionais possam ser ouvidos. “Hoje quem garante essa floresta de pé, são os povos e comunidades tradicionais. Por isso nós precisamos ser ouvidos, nós precisamos dizer que Política Florestal nós queremos, e que vai nos trazer benefícios. O que percebemos, é que diversas vezes essas políticas vêm de cima pra baixo, em vez dela trazer bônus, ela traz ônus. Ela traz bônus para o grande capital mas, para nós, que garantimos a preservação, a manutenção das floresta, só traz ônus. Por isso eu acredito que os povos e comunidades tradicionais, as comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, extrativistas todo mundo tenha o direito de participar e dar o seu ponto de vista, de contribuir com esse processo de discussão”, afirma a quilombola, da comunidade de Acre, situada em Cururupu –MA e representante da Coordenação  Nacional  de Articulação das Comunidades Negras Rurais (CONAQ).

SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, assumiu no ano de 2006 a gestão das florestas públicas do Estado, antes feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
 
 
Na época, foi lançada a Política Florestal do Estado, reformulada em 2007, sob a Lei Ordinária Estadual Nº 8.598/2007. 

No ano de 2012 ocorreram mudanças na Legislação Federal, abrindo espaço para processo de revisão da legislação Estadual.
 
 
Redação: Verônica Ramos
Revisão: Thaís Andrade
Imagem: Marcelo Gomes
Edição: Marcos Caldas

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