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Plano Estadual de Educação Ambiental é aprovado pela Assembleia

21/02/2018

Foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (21), o Plano Estadual de Educação Ambiental. O projeto de lei, que agora segue para sanção governamental, foi aprovado por unanimidade pelas Comissões de Constituição Justiça e Cidadania; Educação; e de Orçamento.

 

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, acompanhou pessoalmente toda votação. “O Plano Estadual de Educação Ambiental foi consolidado e discutido democraticamente para garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público, sendo uma ferramenta importante na construção de um Maranhão Sustentável”, disse o gestor.

 

O projeto de lei nº 353/17, que dispõe sobre o Plano, antes de chegar ao Legislativo Estadual, foi amplamente discutido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado de Meio Ambiente e de Educação, e pela sociedade civil organizada. Estiveram presentes nos seminários que aconteceram em todo o Estado: representantes de Cooperativas, Federações, Associações, Sindicatos, Conselhos Municipais, Promotorias de Justiça, Editores, Comunicadores e Artistas Ambientais, tomadores de decisões de entidades públicas e privadas (políticos executivos e dirigentes), povos e comunidades tradicionais (lideranças indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, produtores rurais, pescadores, grupo de marisqueiras, ribeirinhos), lideranças comunitárias, organizações não-governamentais, gestores ambientais, gestores educacionais e professores de todos os níveis e modalidades de ensino que acompanharam, divulgaram e validaram o documento, tudo sob a supervisão da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA).

 

O Plano também esteve por 30 dias para consulta pública e contribuições no site da SEMA e SEDUC.

 

“O Plano contribui para que as ações de Educação Ambiental sejam articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região do Maranhão,” destacou o Secretário.

 

“Os seminários foram significativos e ímpares. Todos os 217 municípios foram mobilizados e construíram propostas, de acordo com sua realidade socioambiental. Em todas as Unidades Regionais de Educação foi feito um trabalho de socialização e conscientização que gerou bons resultados, pois na história das Políticas Públicas do Maranhão nunca houve participação tão intensa, afirmando assim a importância da Educação Ambiental de forma democrática e participativa”, afirmou a Técnica Ambiental da SEMA, Tânia Maria Ferreira.

 

“As ações expressas no Plano devem alcançar todos os segmentos da sociedade, principalmente os que interagem diretamente com o meio ambiente, pois o fortalecimento das políticas ambientais do Estado contribuem para desenvolver cidadãos e cidadãs conscientes para utilizarem os recursos naturais de forma sustentável”, ressaltou o Secretário.

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