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Solicitação de queima controlada

25/01/2017

Para solicitação de queima controlada o interessado deve protocolar o requerimento pelo Sistema Integralizado de Gerenciamento de Licenças e Autorizações Ambientais (SIGLA), disponibilizado na página inicial da SEMA.

Primeiramente, deve verificar se a queima controlada é permitida na atividade pretendida. Posteriormente, deve providenciar a documentação constante no checklist (vide anexos I e II da Portaria SEMA nº 45/2014).

Somente serão aceitos processos com a documentação completa.

Após protocolizar o pedido de queima controlada, este pode ser acompanhado pela internet por meio do SIGLA.

Clique aqui para acessar a Portaria SEMA nº 45, de 28 de maio de 2014.

Clique aqui para acessar o checklist da queima controlada.

Clique aqui para acessar o check list da queima controlada para prática tradicional da Agricultura Familiar (até 03 hectares/ano)

Contatos

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